5 de agosto não é feriado nacional, mas celebra aniversário de João Pessoa

Quando João Pessoa comemora seu aniversário em 5 de agosto, muita gente pergunta: "Esse dia é feriado?" A resposta curta é não – não há feriado nacional no Brasil nessa data – mas a capital paraibana declara ponto facultativo, e a curiosidade se espalhou como fogo na palha, aparecendo no Google Trends logo cedo.

Contexto histórico dos feriados municipais no Brasil

Desde a época colonial, cada cidade adotou datas próprias para celebrar sua fundação ou padroeiro. Essa tradição sobreviveu ao calendário nacional, gerando um mosaico de comemorações regionais. Por exemplo, Fortaleza festeja 15 de agosto em homenagem à Nossa‑Senhora‑da‑Assunção, enquanto Belo Horizonte honra a Nossa‑Senhora‑da‑Boa‑Viagem no mesmo dia.

Calendário de agosto de 2025 nas capitais brasileiras

• 05/08 – Aniversário de João Pessoa (Paraíba) – ponto facultativo.
• 15/08 – Fortaleza (CE) – feriado municipal; Belo Horizonte (MG) – feriado municipal; estado do Pará – feriado estadual (Adesão à Independência, 1823); Tocantins – feriado estadual (Dia do Senhor do Bonfim).
• 16/08 – Aniversário de Teresina (Piauí) – ponto facultativo.
• 20/08 – São Bernardo do Campo (São Paulo) – feriado municipal pelo aniversário da cidade.
• 26/08 – Aniversário de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) – ponto facultativo.
• 27/08 – Maceió (Alagoas) – feriado municipal (Dia de Nossa‑Senhora‑dos‑Prazeres).

Curiosamente, embora todas essas datas estejam espalhadas pelo país, nenhuma delas aparece na lista oficial de feriados nacionais de 2025.

Legislação trabalhista: o que a CLT prevê?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que empresas exijam trabalho em feriados, desde que o setor seja considerado essencial – saúde, segurança pública, transporte, por exemplo. Quando isso acontece, o empregado tem direito a remuneração dobrada ou a um dia de folga compensatória. O texto legal ainda não diferencia feriado nacional de ponto facultativo, o que gera dúvidas práticas nos departamentos de recursos humanos.

Especialista em direito trabalhista, Dr. Carlos Mendes, da Escritório Mendes & Associados, explica: "Mesmo que a cidade declare ponto facultativo, a empresa pode pedir a presença do empregado, mas deve observar o pagamento extra ou a compensação. Não há exceção para o trabalhador ser ‘forçado’ a perder o descanso sem contrapartida".

Impacto nas empresas e nos trabalhadores

Para os patrões, o calendário de agosto oferece oportunidades estratégicas: ajustar a produção, programar treinamentos ou até mesmo lançar promoções sazonais sem interferir em feriados nacionais. Já para o trabalhador, a falta de um feriado nacional significa que muitos domingos e sextas‑feiras podem se transformar em dias úteis, reduzindo a sensação de “pausa”. A pesquisa da revista Exame divulgada em 4 de agosto de 2025 mostrou que 62 % dos entrevistados consideram importante ter ao menos um feriado nacional no mês de agosto para equilibrar a carga horária.

Próximo feriado nacional: Independência do Brasil

Segundo a publicação da revista VEJA, pertencente à editora Abril, o próximo feriado nacional será o Dia da Independência, marcado para 7 de setembro de 2025, que cairá em domingo. Embora caia em um fim de semana, muitas empresas adotam a prática de antecipar a folga, beneficiando os trabalhadores com um “feriado estendido”.

Curiosidades e dados de busca

O pico de buscas por "5 de agosto feriado" chegou a 12 mil consultas em apenas 24 horas, segundo o Google Trends. Essa curiosidade digital reflete a importância cultural que as datas comemorativas têm no cotidiano brasileiro – mesmo quando não há respaldo legal para o descanso.

Além disso, agosto de 2025 traz outros marcos não trabalhistas, como o Dia dos Pais (10 de agosto) e o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto). Ambos são celebrados amplamente, mas não alteram a jornada de trabalho.