LGPD

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O portal A on pela Vida - Notícias Diárias compromete-se com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica seus direitos e como cumprimos essa legislação no Brasil.

Escopo e Aplicabilidade

A LGPD aplica-se a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas no território brasileiro, independentemente do país de origem do controlador. Embora o A on pela Vida não armazene bancos de dados de usuários, coletamos automaticamente dados como endereços IP, cookies e informações de navegação por meio de ferramentas analíticas e de publicidade, que são tratadas de forma transparente e conforme a lei.

Seus Direitos Sob a LGPD

Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  • Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
  • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogar o consentimento previamente dado, sem prejuízo da legalidade dos tratamentos realizados antes da revogação.

Como Cumprimos a LGPD

O A on pela Vida adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a privacidade dos dados. Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados estruturados. Os dados coletados automaticamente (como IPs e cookies) são utilizados exclusivamente para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário, sem identificação individual. Não vendemos ou compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing direto.

Dados que Processamos

Os dados pessoais que podemos coletar automaticamente incluem:

  • Endereço IP;
  • Identificador de dispositivo e tipo de navegador;
  • Informações de cookies e tecnologias de rastreamento;
  • Dados de interação com o site (páginas visitadas, tempo de permanência);
  • Localização aproximada baseada em IP.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:

  • Interesse legítimo (art. 7º, VII): Para garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a experiência do usuário;
  • Consentimento (art. 7º, I): Quando você aceita cookies por meio de banner;
  • Execução de contrato (art. 7º, II): Para fornecer o serviço solicitado (navegação no site).

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie uma solicitação por e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:

  1. Seu nome completo;
  2. Um documento de identificação (RG ou CPF);
  3. A descrição clara do direito que deseja exercer;
  4. Seu endereço de e-mail para resposta.

Seu pedido será analisado e respondido dentro do prazo legal.

Prazos de Resposta

De acordo com a LGPD, respondemos a solicitações de direitos dos titulares em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias em casos justificados, mediante comunicação ao titular.

Política de Não Discriminação

Não praticamos nenhuma forma de discriminação, retaliação ou negativa de serviço contra titulares que exercem seus direitos previstos na LGPD. O exercício desses direitos não afeta sua capacidade de acessar ou utilizar o site.

Atualizações e Alterações

Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As alterações serão publicadas nesta página com a data de efetivação. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Larissa Magalhães
Avenida Sete de Setembro, 1107 - Vitória, Salvador - BA, 40080-001, Brasil
E-mail: [email protected]

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Última atualização: 5 de abril de 2025