Fachin assume STF e promete renovação do Judiciário em momento crítico

Quando Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de 29 de setembro de 2025, o país sentiu um misto de alívio e preocupação. A posse ocorreu num cenário de fortes tensões institucionais, com processos críticos ainda em curso e a população observando cada passo da corte.

Contexto da renovação do Judiciário

O novo presidente sucede Roberto Barroso, que deixou o cargo após dois anos marcados por decisões polêmicas. Ao seu lado, Alexandre de Moraes assume a vice-presidência, garantindo continuidade em algumas linhas de ação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também passa a ficar sob a alçada de Fachin, ampliando seu alcance para questões administrativas e orçamentárias da magistratura.

Segundo Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB Paraná e ex‑aluno do ministro, "Fachin representa um movimento de confiança para a renovação do Judiciário brasileiro". Pereira enfatiza que, num momento de "tensão institucional", o país precisa de coragem, responsabilidade e, sobretudo, esperança.

Detalhes da posse e atribuições

A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença de todos os demais ministros, presidentes de tribunais superiores e representantes de entidades civis. Durante o juramento, Fachin relembrou seu trajeto nas fileiras da advocacia: "Jamais se esqueça de que o Judiciário serve à sociedade, não a si mesmo". Ele também tocou no desafio de romper com o que o professor Conrado Hubner Mendes, da Universidade Federal do Paraná, descreve como "o fechamento corporativo" que tem afastado o poder judiciário da realidade do cidadão.

O ministro declarou que sua prioridade será "reestabelecer a credibilidade da corte, rompendo a espiral corporativista que tanto tem corroído a imagem da Justiça". Em poucas palavras, mas carregadas de peso, ele prometeu "não ceder a agressões contra a Constituição".

Processos pendentes: o caso Bolsonaro e os núcleos da tentativa de golpe

A posse coincidiu com a fase decisiva dos julgamentos ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O ex‑presidente Jair Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas ainda restam três núcleos operacionais que alimentam a trama.

• Núcleo 1: já resultou na condenação de oito militares e civis; apelações previstas para outubro de 2025.
• Núcleo 2: ainda em fase de coleta de provas; julgamento estimado para dezembro de 2025.
• Núcleo 3: foco em figuras de apoio logístico; audiência programada para novembro de 2025.

O 1º Painel do STF, presidido por Cristiano Zanin, lidera a condução dos processos. A expectativa é que todos os julgamentos terminem ainda em 2025, evitando que o assunto domine o calendário eleitoral de 2026.

Reações de atores institucionais

Organizações de direitos humanos elogiaram a escolha de Fachin, destacando seu histórico de combate à intolerância. "A postura firme contra o autoritarismo é essencial para preservar a democracia", disse Ana Lúcia da Amnesty International Brasil.

Já representantes de movimentos conservadores expressaram ceticismo, alegando que a "linha dura" do novo presidente poderia prejudicar decisões que beneficiam o setor. “Esperamos que o STF continue a respeitar a vontade popular”, afirmou João Alves, porta‑voz da Aliança Conservadora Nacional.

Desafios e perspectivas para a presidência de Fachin

Um dos maiores testes será equilibrar a necessidade de renovação do Judiciário com a manutenção da estabilidade institucional. O ministro já sinalizou que pretende impulsionar reformas no código de remuneração dos magistrados e abrir canais de diálogo direto com a sociedade civil.

Além disso, a gestão do CNJ trará questões como a digitalização dos processos, a redução de filas e a transparência orçamentária. Fachin afirmou que "a tecnologia pode ser nossa aliada mais poderosa para tornar a justiça mais ágil e menos burocrática".

Seus críticos lembram que a experiência prática não garante mudanças de cultura. O professor Conrado Hubner Mendes avisa: "A crítica está certa, mas transformar mentalidades corporativas leva tempo e requer vontade política além de iniciativa judicial".

Em síntese, a nova direção do STF caminhara sob o olhar atento de quem quer ver o Brasil mais justo, mas também sob o peso de decisões que podem definir o rumo da política nacional nos próximos anos.