Quando Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de , o país sentiu um misto de alívio e preocupação. A posse ocorreu num cenário de fortes tensões institucionais, com processos críticos ainda em curso e a população observando cada passo da corte.
Contexto da renovação do Judiciário
O novo presidente sucede Roberto Barroso, que deixou o cargo após dois anos marcados por decisões polêmicas. Ao seu lado, Alexandre de Moraes assume a vice-presidência, garantindo continuidade em algumas linhas de ação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também passa a ficar sob a alçada de Fachin, ampliando seu alcance para questões administrativas e orçamentárias da magistratura.
Segundo Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB Paraná e ex‑aluno do ministro, "Fachin representa um movimento de confiança para a renovação do Judiciário brasileiro". Pereira enfatiza que, num momento de "tensão institucional", o país precisa de coragem, responsabilidade e, sobretudo, esperança.
Detalhes da posse e atribuições
A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença de todos os demais ministros, presidentes de tribunais superiores e representantes de entidades civis. Durante o juramento, Fachin relembrou seu trajeto nas fileiras da advocacia: "Jamais se esqueça de que o Judiciário serve à sociedade, não a si mesmo". Ele também tocou no desafio de romper com o que o professor Conrado Hubner Mendes, da Universidade Federal do Paraná, descreve como "o fechamento corporativo" que tem afastado o poder judiciário da realidade do cidadão.
O ministro declarou que sua prioridade será "reestabelecer a credibilidade da corte, rompendo a espiral corporativista que tanto tem corroído a imagem da Justiça". Em poucas palavras, mas carregadas de peso, ele prometeu "não ceder a agressões contra a Constituição".
Processos pendentes: o caso Bolsonaro e os núcleos da tentativa de golpe
A posse coincidiu com a fase decisiva dos julgamentos ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O ex‑presidente Jair Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas ainda restam três núcleos operacionais que alimentam a trama.
- Núcleo 1: já resultou na condenação de oito militares e civis; apelações previstas para outubro de 2025.
- Núcleo 2: ainda em fase de coleta de provas; julgamento estimado para dezembro de 2025.
- Núcleo 3: foco em figuras de apoio logístico; audiência programada para novembro de 2025.
O 1º Painel do STF, presidido por Cristiano Zanin, lidera a condução dos processos. A expectativa é que todos os julgamentos terminem ainda em 2025, evitando que o assunto domine o calendário eleitoral de 2026.
Reações de atores institucionais
Organizações de direitos humanos elogiaram a escolha de Fachin, destacando seu histórico de combate à intolerância. "A postura firme contra o autoritarismo é essencial para preservar a democracia", disse Ana Lúcia da Amnesty International Brasil.
Já representantes de movimentos conservadores expressaram ceticismo, alegando que a "linha dura" do novo presidente poderia prejudicar decisões que beneficiam o setor. “Esperamos que o STF continue a respeitar a vontade popular”, afirmou João Alves, porta‑voz da Aliança Conservadora Nacional.
Desafios e perspectivas para a presidência de Fachin
Um dos maiores testes será equilibrar a necessidade de renovação do Judiciário com a manutenção da estabilidade institucional. O ministro já sinalizou que pretende impulsionar reformas no código de remuneração dos magistrados e abrir canais de diálogo direto com a sociedade civil.
Além disso, a gestão do CNJ trará questões como a digitalização dos processos, a redução de filas e a transparência orçamentária. Fachin afirmou que "a tecnologia pode ser nossa aliada mais poderosa para tornar a justiça mais ágil e menos burocrática".
Seus críticos lembram que a experiência prática não garante mudanças de cultura. O professor Conrado Hubner Mendes avisa: "A crítica está certa, mas transformar mentalidades corporativas leva tempo e requer vontade política além de iniciativa judicial".
Em síntese, a nova direção do STF caminhara sob o olhar atento de quem quer ver o Brasil mais justo, mas também sob o peso de decisões que podem definir o rumo da política nacional nos próximos anos.
Perguntas Frequentes
Como a posse de Fachin pode impactar a conclusão dos processos contra Bolsonaro?
Fachin prometeu acelerar a tramitação dos julgamentos pendentes, buscando concluir todos os núcleos operacionais até o final de 2025. Essa agenda visa impedir que os processos dominem o debate eleitoral de 2026, ao mesmo tempo em que garante o direito de recurso aos réus.
Qual é a relação de Fachin com a OAB e por que isso importa?
Fachin teve uma trajetória estreita com a OAB Paraná, atuando em comissões e no Conselho da Seção. Essa proximidade gera confiança entre advogados, que veem no ministro um representante sensível às demandas da classe e, possivelmente, mais aberto a reformas que facilitem o acesso à justiça.
Quais reformas o novo presidente do STF pretende avançar no CNJ?
Entre as propostas estão a digitalização completa dos processos judiciais, a revisão dos critérios de remuneração dos magistrados e a implementação de um portal de transparência que mostre detalhadamente o orçamento da Justiça em tempo real.
Como a comunidade jurídica tem reagido à postura de Fachin contra a intolerância?
A maioria das associações de advogados elogiam a firmeza de Fachin em defender a Constituição e repudiar excessos. Contudo, setores conservadores alertam para possíveis excessos em decisões que podem ser vistas como “interferência” nas questões políticas.
O que o especialista Conrado Hubner Mendes espera da nova gestão do STF?
Mendes ressalta que romper com o "fechamento corporativo" é essencial, mas avisa que a mudança de cultura institucional é um processo longo. Ele sugere que Fachin combine firmeza nas decisões com iniciativas de diálogo permanente com a sociedade.
14 Comentários
setembro 29, 2025 Raphael Dorneles
Vamos em frente, a renovação é possível se mantivermos a postura colaborativa.
outubro 1, 2025 Silas Lima
É fundamental lembrar que a justiça só tem legitimidade quando se pauta pela ética absoluta e não por conveniências políticas.
outubro 2, 2025 Bruno Boulandet
A gente vê aqui um passo importante.
Fachin tem um histórico de abrir portas pro diálogo entre advogados e a sociedade.
outubro 3, 2025 Luara Vieira
A liderança de Fachin no STF chega num momento em que a confiança nas instituições está abalada, o que exige uma abordagem equilibrada entre firmeza e diálogo.
Ele já demonstrou, ao longo da carreira, um compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da igualdade perante a lei.
Esse histórico pode ser um ponto de apoio para avançar reformas estruturais que visam desburocratizar o Judiciário.
A digitalização dos processos, por exemplo, tem o potencial de reduzir filas e acelerar decisões, mas precisa ser acompanhada de investimentos em segurança da informação.
A transparência orçamentária, outra promessa de Fachin, pode criar mecanismos de controle social que reforcem a legitimidade da Corte.
Entretanto, mudar a cultura corporativa interna não é tarefa simples, pois envolve a reeducação de magistrados acostumados a um modelo de funcionamento fechado.
Nesse sentido, a abertura de canais de comunicação direta com a sociedade civil pode servir como catalisador de mudanças comportamentais.
É crucial que essas iniciativas não se limitem a discursos, mas se traduzam em procedimentos concretos, como a publicação de relatórios de desempenho e a participação cidadã em auditorias.
A justiça ágil não pode sacrificar a qualidade do julgamento, pois decisões precipitadas podem gerar insegurança jurídica.
Portanto, o equilíbrio entre velocidade e profundidade deve ser cuidadosamente monitorado por órgãos de controle interno.
A atuação de Fachin na área de combate à intolerância também traz um reforço simbólico à mensagem de que o STF não tolerará autoritarismo.
Esse posicionamento pode inspirar outras instituições a adotarem políticas de tolerância zero contra discriminação.
No entanto, os setores conservadores já sinalizaram preocupação, temendo que uma postura mais rígida possa interferir em decisões com impacto econômico.
É necessário, então, manter um canal de diálogo aberto para que críticas construtivas sejam consideradas sem prejudicar a independência judicial.
Em resumo, a renovação prometida depende de uma gestão que combine coragem administrativa, participação cidadã e respeito pelos limites constitucionais.
outubro 3, 2025 Tais Tais
Concordo, e ainda acrescento que a inclusão de representantes de comunidades marginalizadas nos conselhos de transparência pode gerar ainda mais confiança popular.
outubro 4, 2025 Davi Silva
Fachin tem a chance de transformar a percepção da justiça, mas isso exige investimentos em tecnologia que sejam tão robustos quanto criativos, como inteligência artificial para triagem de processos.
outubro 4, 2025 Eder Narcizo
Caramba, que reviravolta! 😱
outubro 6, 2025 Leonard Maciel
A aplicação de IA deve ser acompanhada de salvaguardas éticas para evitar viés nos julgamentos, caso contrário corremos o risco de comprometer a justiça que se pretende aprimorar.
outubro 7, 2025 Vivi Nascimento
Nota-se a importância da transparência...; no entanto, a velocidade da digitalização pode gerar novos desafios, como a necessidade de formação continuada dos servidores; isso merece atenção.
outubro 8, 2025 Charles Ferreira
É verdade, a mudança cultural leva tempo, mas com liderança firme dá pra acelerar o processo.
outubro 9, 2025 Bruna Fernanda
Ah, claro, mais uma promessa de renovação que vai acabar entalhada nos papéis como tantas outras, né?
outubro 10, 2025 jefferson moreira
Vamos focar nos resultados concretos e deixar a retórica de lado.
outubro 11, 2025 Rodrigo Sampaio
Galera, esse é o momento de colocar a mão na massa, acelerar a agenda de reformas e mostrar que o STF pode ser ágil sem perder a credibilidade!
outubro 12, 2025 Bruna Matos
A nossa nação precisa de líderes que defendam os interesses nacionais acima de tudo, e Fachin parece pronto para colocar o Brasil em primeiro lugar.
É necessário que o Judiciário proteja a soberania e não se deixe influenciar por agendas externas que tentam minar nosso desenvolvimento.
Qualquer sinal de fraqueza será explorado pelos adversários internos e externos.
Portanto, o STF deve ser firme, assertivo e absolutamente comprometido com a grandeza do país.
Não podemos aceitar compromissos que coloquem em risco a segurança e a prosperidade da nossa gente.
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